violência de género

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29 Nov / Acabar com a Violência de Género

Igualdade de Género, Violência, Mulheres

Campanha “UNA-SE” 16 Dias de Activismo para Acabar com a Violência Contra as Mulheres

Acabar com a Violência de Género: uma chamada de atenção para decisores políticos relativamente à protecção das mulheres

Não há desculpa para que a violência de género ainda persista nos diversos países à volta do mundo. Todavia, os dados disponíveis demonstram números alarmantes sobre violência contra as mulheres, revelando a realidade brutal daquelas que todos os dias continuam a viver amedrontadamente em casa ou em espaços públicos.

Igualmente alarmante e inaceitável é o facto de legislações nacionais discriminatórias e agentes de autoridade, juízes e profissionais de saúde e sociais mal preparados ajudarem a perpetuar ou agravar as consequências da violência infligida a mulheres.

Por exemplo, frequentemente as mulheres são:

  1. Desacreditadas ou culpadas em tribunais após sobreviver a agressões sexuais;
  2. Mandadas de volta para junto de maridos violentos após consultas hospitalares;
  3. Indicadas nas esquadras de polícia com lesões resultantes de violência doméstica;

Cultura de sexismo e mudança de paradigma

Mudar a cultura de sexismo e de violência de género pode constituir-se como um longo e complexo processo que requer o compromisso e envolvimento de todos os actores sociais. Não obstante (e um importante passo nessa direcção):

  1. Mudar ou implementar legislação;
  2. Política ou financiamento para criar programas ou mecanismos de protecção e empoderamento de mulheres

pode ser efectuado numa fracção de segundo – basta apenas a vontade dos decisores políticos.

Uma Responsabilidade Partilhada

A responsabilidade para criar um mundo livre de violência recai sobre todos nós. Todavia, os decisores políticos e respectivas linhas de financiamento desempenham um papel fundamental. Sobretudo para a criação de condições de mudança sistémica a nível das relações de género e para uma efectiva protecção das mulheres, jovens e crianças.

Proporcionar espaços seguros para todas as mulheres requer:

  1. Linhas de financiamento e programas orçamentais endereçados à violência de género;
  2. Criação ou alteração de legislação que previna e disponibilize recursos às vítimas;
  3. Assegurar de políticas e programas holísticos de género;

Se tem o poder de decisão ou de financiamento, torne-se num defensor para acabar com a violência de género

Por ocasião dos 16 dias de activismos para acabar com a violência contra as mulheres da campanha “UNA-SE”, a Dianova faz um apelo aos decisores políticos. Tomem a iniciativa e liderança no investimento, planeamento e implementação de acções para acabar com a violência contra as mulheres e jovens.

Apontamos algumas medidas concretas para que se inspire e que podem contribuir substancialmente para alcançar esses objectivos:

– Promover programas, legislação e campanhas endereçadas à igualdade de género;

– Combater os estereótipos relacionados com os papéis de género;

– Financiar projectos que criem as condições para que as mulheres alcancem a sustentabilidade económica e a independência financeira;

– Apoiar legislação que crie responsabilidade e disponibilize recursos e protecção para as vítimas de violência de género;

– Gerar consciencialização e fornecer formação dirigida a agentes de autoridade que melhorem a resposta policial em casos de violência de género;

– Formar oficiais judiciais e juízes, bem como profissionais das áreas de saúde e social para adequadamente responder a casos de violência de género e evitar dupla vitimização das vítimas;

– Disponibilizar linhas de apoio e ambientes seguros livres de assédio a vítimas que reportem violência de género;

– Fornecer formação apoio necessário aos departamentos nacionais de estatística para produzirem informação fiável e desagregada para informar eficazmente decisores políticos na senda da eliminação da violência de género;

– Incluir mulheres e jovens e mais vulneráveis LGBT, deficiência ou doença mental, minorias étnicas, migrantes, nos planos nacionais de acção, assegurando que endereçam a violência de género e igualdade de género;

– Abordar sistematicamente a violência sexual em situações de conflito e proteger as mulheres e jovens nestes contextos;

Em resumo

Existem ainda inúmeras acções alternativas que os decisores políticos podem acolher para ajudar a promover a igualdade de género e acabar com a violência de género:

> Disponibilizar as condições para que homens e mulheres contribuam de igual forma para o desenvolvimento económico, social e cultural da sociedade em que vivem;

Consciencializar comunidades, líderes religiosos, profissionais de saúde e social, sistema judicial e outros a identificar casos de violência de género e diminuir a tolerância à violência de género;

Que melhor momento para começar do que agora?!

#OrangeTheWorld #16days

Saionara König-Reis

Gestora de Relações Internacionais, Dianova International