29 Nov / Acabar com a Violência de Género
Campanha “UNA-SE” 16 Dias de Activismo para Acabar com a Violência Contra as Mulheres
Não há desculpa para que a violência de género ainda persista nos diversos países à volta do mundo. Todavia, os dados disponíveis demonstram números alarmantes sobre violência contra as mulheres, revelando a realidade brutal daquelas que todos os dias continuam a viver amedrontadamente em casa ou em espaços públicos.
Acabar com a Violência de Género: uma chamada de atenção para decisores políticos relativamente à protecção das mulheres
Igualmente alarmante e inaceitável é o facto de legislações nacionais discriminatórias e agentes de autoridade, juízes e profissionais de saúde e sociais mal preparados ajudarem a perpetuar ou agravar as consequências da violência infligida a mulheres.
Por exemplo, frequentemente as mulheres são:
- Desacreditadas ou culpadas em tribunais após sobreviver a agressões sexuais;
- Mandadas de volta para junto de maridos violentos após consultas hospitalares;
- Indicadas nas esquadras de polícia com lesões resultantes de violência doméstica;
Cultura de sexismo e mudança de paradigma
Mudar a cultura de sexismo e de violência de género pode constituir-se como um longo e complexo processo que requer o compromisso e envolvimento de todos os actores sociais. Não obstante (e um importante passo nessa direcção):
- Mudar ou implementar legislação;
- Política ou financiamento para criar programas ou mecanismos de protecção e empoderamento de mulheres
pode ser efectuado numa fracção de segundo – basta apenas a vontade dos decisores políticos.
Uma Responsabilidade Partilhada
A responsabilidade para criar um mundo livre de violência recai sobre todos nós. Todavia, os decisores políticos e respectivas linhas de financiamento desempenham um papel fundamental. Sobretudo para a criação de condições de mudança sistémica a nível das relações de género e para uma efectiva protecção das mulheres, jovens e crianças.
Proporcionar espaços seguros para todas as mulheres requer:
- Linhas de financiamento e programas orçamentais endereçados à violência de género;
- Criação ou alteração de legislação que previna e disponibilize recursos às vítimas;
- Assegurar de políticas e programas holísticos de género;
Se tem o poder de decisão ou de financiamento, torne-se num defensor para acabar com a violência de género
Por ocasião dos 16 dias de activismos para acabar com a violência contra as mulheres da campanha “UNA-SE”, a Dianova faz um apelo aos decisores políticos. Tomem a iniciativa e liderança no investimento, planeamento e implementação de acções para acabar com a violência contra as mulheres e jovens.
Apontamos algumas medidas concretas para que se inspire e que podem contribuir substancialmente para alcançar esses objectivos:
> Promover programas, legislação e campanhas endereçadas à igualdade de género;
> Combater os estereótipos relacionados com os papéis de género;
> Financiar projectos que criem as condições para que as mulheres alcancem a sustentabilidade económica e a independência financeira;
> Apoiar legislação que crie responsabilidade e disponibilize recursos e protecção para as vítimas de violência de género;
> Gerar consciencialização e fornecer formação dirigida a agentes de autoridade que melhorem a resposta policial em casos de violência de género;
> Formar oficiais judiciais e juízes, bem como profissionais das áreas de saúde e social para adequadamente responder a casos de violência de género e evitar dupla vitimização das vítimas;
> Disponibilizar linhas de apoio e ambientes seguros livres de assédio a vítimas que reportem violência de género;
> Fornecer formação apoio necessário aos departamentos nacionais de estatística para produzirem informação fiável e desagregada para informar eficazmente decisores políticos na senda da eliminação da violência de género;
> Incluir mulheres e jovens e mais vulneráveis LGBT, deficiência ou doença mental, minorias étnicas, migrantes, nos planos nacionais de acção, assegurando que endereçam a violência de género e igualdade de género;
> Abordar sistematicamente a violência sexual em situações de conflito e proteger as mulheres e jovens nestes contextos;
Em resumo
Existem ainda inúmeras acções alternativas que os decisores políticos podem acolher para ajudar a promover a igualdade de género e acabar com a violência de género:
> Disponibilizar as condições para que homens e mulheres contribuam de igual forma para o desenvolvimento económico, social e cultural da sociedade em que vivem;
> Consciencializar comunidades, líderes religiosos, profissionais de saúde e social, sistema judicial e outros a identificar casos de violência de género e diminuir a tolerância à violência de género;
Que melhor momento para começar do que agora?!
#OrangeTheWorld #16days
Autoria: Saionara König-Reis, Gestora de Relações Internacionais, Dianova International.
Sobre a Dianova Portugal: o nosso objectivo é oferecer tratamento da dependência de drogas e do alcoolismo baseado em evidências científicas e com certificação em gestão da qualidade ISO 9001.