Agenda 2030 Objectivos Desenvolvimento Sustentável Declaração Dianova

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02 Mai / Agenda 2030 Objectivos Desenvolvimento Sustentável Declaração Dianova

Uma abordagem integrada da Agenda de Desenvolvimento Sustentável através da erradicação da pobreza

 

Os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e a Agenda 2030 introduziram uma abordagem holística para governos, sociedade civil, sector privado e outras partes interessadas face aos desafios relacionados com o desenvolvimento das nossas sociedades. Esta agenda abrangente mostrou-nos uma perspectiva inovadora para trabalhar cada uma das questões específicas. Dela, destacam-se o valor e a obrigação de:

> atender às necessidades infinitas da humanidade.

> do meio ambiente.

> e das instituições com uma abordagem integrada e interdependente.

Todos os objectivos desta agenda devem ser entendidos como essenciais para a realização dos restantes objectivos. Todavia, erradicar a pobreza de acordo com o ODS 1 é realmente um requisito básico para permitir o acesso das pessoas à Agenda na íntegra.

 

Os números da Pobreza

Actualmente, 12,8% das pessoas em países emergentes ou em desenvolvimento vivem em extrema pobreza, em comparação com 44% verificado há trinta anos atrás. A taxa de pobreza extrema diminui três vezes mais quando consideramos o crescimento da população global (de 4,5 para 7 mil milhões).

No entanto, por mais positivos que esses números possam parecer, para aproximadamente 900 milhões de pessoas o acesso a alimentos, serviços e direitos básicos permanece comprometido.

Apesar da enorme pressão demográfica, nos últimos trinta anos a pobreza extrema diminuiu e as condições de vida melhoraram por todo o mundo. Mas estes dados globais representam apenas uma tendência geral que disfarça a pobreza persistente e generalizada.

Além disso, o limite de US $ 1,90 para definir a pobreza extrema é muito baixo e ignora a crescente riqueza nos países que perseveram em beneficiar apenas uma pequena minoria da população.

 

Pobreza e os Objectivos do Desenvolvimento Sustentável

O limiar é instrumental para elevar as populações de condições extremamente desumanas, a fim de alcançar efectivamente a Agenda 2030 e seus objectivos. Para tal, os governos e as partes interessadas devem trabalhar na senda de padrões mais elevados.

Na maioria dos países, viver com US $ 2,00 por dia ainda significa que, muito provavelmente:

>  não têm acesso a trabalho decente (ODS 8), a nutrição de qualidade (ODS 2) ou a educação (ODS 4).

> enfrentam diversos constrangimentos para libertarem-se das desigualdades de género na empresa em que se inserem (ODS 5), na sua família e na sua comunidade.

> e possivelmente indica que o país está a lutar com instituições ineficazes (ODS 16) e com taxas elevadas de desigualdade (ODS 10).

A integração do ODS 1 (sem pobreza) em todas as políticas é, portanto, da maior importância para abordar um conjunto muito mais abrangente de questões na Agenda de Desenvolvimento Sustentável.

É imperativo que os governos e outras partes interessadas nos chamados países desenvolvidos, em desenvolvimento e menos desenvolvidos identifiquem qual é o significado da pobreza nos seus contextos específicos. E qual a repercussão que pode ter na conquista de cada um dos outros ODS’s.

Por exemplo, discutir a relação entre pobreza (ODS 1) e desigualdade (ODS 10) pode ser uma ferramenta útil para fazer as tais identificações.

Embora seja verdade que a desigualdade entre os países diminui significativamente, a desigualdade interna aumenta expressivamente. Ao mesmo tempo, a desigualdade tem sido inegavelmente instrumental na perpetuação da pobreza.

 

Elevar da pobreza à dignidade humana

A população nos países em desenvolvimento e nos países menos desenvolvidos, indiscutivelmente, carrega o fardo mais pesado da pobreza e da desigualdade. No entanto, níveis crescentes de pobreza e desigualdade têm sido observados em países desenvolvidos. Tudo porque muitas vezes negligenciaram as suas funções ao abordar estas questões nos próprios territórios.

Não é possível aplicar padrões de pobreza absoluta em alguns destes contextos. A pobreza tornou-se uma realidade para o crescente número de pessoas que perdem acesso:

> a serviços de habitação, emprego, educação e formação, saúde, lazer e cultura.

Também nos países desenvolvidos, centenas de milhares de pessoas não tem abrigo e enfrentam diariamente os perigos existentes nas ruas. Trabalhadores estrangeiros sem documentos são frequentemente explorados em empregos inseguros e incertos, e forçados a pagar rendas excessivas por casas em péssimas condições.

Milhões de pessoas vivem em habitações precárias e são incapazes de alimentarem-se adequadamente, vivendo numa vulnerabilidade social e economicamente destrutiva.

 

Tome uma atitude. Salve o mundo

É essencial que cada país avance, à sua maneira – clique para ver Plano Acção Portugal, para o objectivo de erradicar a pobreza. E integrar essa perspectiva em políticas relacionadas com a realização de toda a agenda do desenvolvimento sustentável.

É fundamental considerar a extensão da pobreza e da desigualdade no mundo. Para, um dia, proporcionar a todos os seres humanos, em todos os países, um gozo substancial dos direitos à vida, à liberdade e à segurança pessoal.

Até lá, as actuais condições de vida das populações mais pobres do mundo são uma chamada para agirmos em conjunto. Da mesma forma, há uma necessidade urgente de ajudar o crescente número de pessoas em situações socialmente vulneráveis.

Esta é a Declaração da Rede Dianova sobre os ODS. E para cuja Agenda a Dianova Portugal irá demonstrar como está a contribuir para alcançá-la.