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Termos e Condições

TERMOS E CONDIÇÕES PARA UTILIZAÇÃO DO WEBSITE DA ASSOCIAÇÃO DIANOVA PORTUGAL  – INTERVENÇÃO EM TOXICODEPENDÊNCIAS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (adiante designada por DIANOVA PORTUGAL), com escritórios centrais  QUINTA DAS LAPAS, 2565-517 MONTE REDONDO – TORRES VEDRAS.,  com o número de registo único de matrícula e de pessoa coletiva 501601163.

Ao aceder ao website www.dianova.pt  e às páginas relacionadas com o mesmo, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceite os Termos e Condições abaixo descritos.

Os Termos e Condições poderão ser alterados, a qualquer momento, por decisão da DIANOVA PORTUGAL, considerando-se que as alterações entram em vigor a partir da data da sua colocação no website.

Direitos de Autor e Propriedade Industrial

Toda a informação contida neste website, designadamente, domínios, logótipos, marcas, desenhos, ilustrações, fotografias, filmes, conteúdos, textos, gráficos e documentos anexos, é da propriedade e do uso exclusivo da DIANOVA PORTUGAL e das empresas que com ela estejam em relação de domínio ou de grupo e encontra-se protegida nos termos gerais de direito e pela legislação em vigor em matéria de proteção da propriedade intelectual e industrial.
A cópia, reprodução ou reenvio, imitação, difusão ou transmissão, modificação, distribuição, utilização, venda, publicação, ou qualquer outro uso, total ou parcial, para fins comerciais ou pessoais, qualquer que sejam os meios utilizados, de todos os textos, imagens, ilustrações, fotografias, publicidade, marcas, logotipos ou outros elementos do conteúdo do website, sem a autorização prévia e escrita da DIANOVA PORTUGAL é expressamente proibida e protegida por lei.

 

Excetuam-se a esta proibição os usos livres autorizados por lei, nomeadamente, o direito de citação, desde que claramente identificada a sua origem.

 

Política de Privacidade e de Proteção de Dados

 

A privacidade e a proteção de dados registados e/ou disponibilizados pelos utilizadores, está salvaguardada pela lei de proteção de dados pessoais.

 

A DIANOVA PORTUGAL respeita a privacidade de todos os utilizadores dos seus websites e compromete-se a proteger as informações pessoais que cada utilizador decidir partilhar, sendo estes os únicos responsáveis por todas as informações fornecidas.

Algumas secções e/ou funcionalidades deste website podem ser navegadas sem recurso a divulgação de qualquer informação pessoal por parte do utilizador. No entanto, quando for necessária a recolha de informação pessoal para disponibilizar serviços ou quando cada utilizador decidir fornecer alguns dos seus dados pessoais, a utilização daquela informação e daqueles dados será efetuada no cumprimento da legislação aplicável sobre proteção de dados pessoais de forma a ser assegurada a confidencialidade e segurança dos dados pessoais fornecidos. A entidade responsável pela recolha e tratamento de dados pessoais é a DIANOVA PORTUGAL.

 

Os titulares dos dados pessoais dispõem do direito de aceder, livremente e sem restrições, confirmando, retificando, apagando ou bloqueando os dados que hajam facultado, podendo exercê-lo, por qualquer meio, em qualquer momento e sem qualquer encargo.  Caso o utilizador pretenda efetuar a modificação ou supressão das informações fornecidas, deverá enviar um email para o endereço eletrónico secretariado@dianova.pt .

 

A DIANOVA PORTUGAL procederá ao tratamento de dados pessoais da informação disponibilizada pelo utilizador, para fins de gestão administrativa e/ou comercial ou ainda para fins de prestação dos serviços solicitados pelo utilizador.

 

A DIANOVA PORTUGAL não fornecerá ou disponibilizará a terceiros as informações pessoais fornecidas pelos utilizadores sem o seu expresso consentimento.

Após a recolha de informação pessoal, a DIANOVA PORTUGAL procederá à sua conservação e manutenção até instruções do utilizador em sentido contrário, ou até que a lei exija a respetiva destruição.

 

Política de Cookies

Os cookies são usados pela DIANOVA PORTUGAL para melhorar a funcionalidade do website e para guardar as preferências de navegação e utilização do mesmo pelo utilizador, como por exemplo, identificar o dispositivo utilizado (Computador, Tablet, Telemóvel ou outro) ou saber que o utilizador efetuou login enquanto navega pelos websites.

 

O que são os Cookies?

“Cookies” são pequenos ficheiros de texto que contêm informação genérica e anónima que é armazenada no computador ou qualquer outro dispositivo sobre o website que o utilizador visitou, retendo apenas a informação relacionada com as preferências do utilizador. São amplamente utilizados para o funcionamento dos websites ou para aumentar a eficiência dos mesmos, bem como fornecer informação relevante aos proprietários do website sobre o interesse e o número de utilizações dos website.

De forma geral existem dois tipos de cookies: os Cookies de Sessão e os Cookies Permanentes.

 

Cookies de Sessão

 

Os cookies de sessão só são guardados no computador ou dispositivo enquanto navega pelo website. Estes cookies são apagados automaticamente assim que o utilizador termina a navegação pelo website. Estes cookies são usados para guardar o “ID da sua sessão”, permitindo-lhe, por exemplo, fazer login no Clube de Consumidores e em seguida navegar pelo website sem necessitar de fazer login novamente.

 

Cookies Permanentes

Ficam armazenados, por tempo variável, ao nível do navegador de internet (browser) nos dispositivos de acesso (pc, mobile e tablet) e são utilizados sempre que o utilizador faz uma nova visita ao website. Geralmente são utilizados para direcionar a navegação de acordo com os interesses do utilizador, permitindo-nos prestar um serviço mais personalizado.

 

Se pretende saber mais informações sobre o que são, quais as suas funcionalidades e para que servem os cookies neste website, veja com atenção a lista que apresentamos abaixo.

 

A DIANOVA PORTUGAL não transmitirá a informação recolhida pelos cookies, nem a disponibilizará a terceiros, exceto quando tal é requerido por lei (por exemplo para organismos do estado ou órgãos da lei). Contudo, se o utilizador não pretender o armazenamento de dados dos websites no dispositivo, existem formas de bloquear alguns ou todos os cookies e apagar todos aqueles que já foram guardados.

 

A recusa de uso de cookies no website, pode resultar na impossibilidade de ter acesso a determinadas áreas ou ferramentas interativas do website.

 

Como gerir Cookies no seu browser

 

Se deseja remover ou gerir os cookies que estão acumulados e guardados no dispositivo (Computador ou Aparelho Móvel), pode faze-lo nas definições do respetivo browser.

Na seguinte lista poderá encontrar informação de como ajustar as preferências de utilização de cookies nos principais browsers:

 

Se estiver a usar um browser de computador:

Internet Explorer – http://support.microsoft.com/kb/196955

Google Chrome – http://support.google.com/chrome/bin/answer.py?hl=en&answer=95647

Firefox – http://support.mozilla.org/en-US/kb/Cookies

Safari – http://docs.info.apple.com/article.html?path=Safari/5.0/en/9277.html

 

Opera – http://www.opera.com/browser/tutorials/security/privacy/

 

Se estiver a usar um browser de dispositivo móvel:

Safari iOS – http://support.apple.com/kb/HT1677

Android – http://support.google.com/mobile/bin/answer.py?hl=en&answer=169022

Blackberry –

http://docs.blackberry.com/en/smartphone_users/deliverables/32004/Turn_off_cookies_in_the_browser_60_1072866_11.jsp

 

Windows Phone – http://www.microsoft.com/windowsphone/en-us/howto/wp7/web/changing-privacy-and-other-browser-settings.aspx

 

Para obter mais informações sobre cookies e a respetiva utilização, consulte a seguinte página: www.allaboutcookies.org

 

Links de acesso a outros websites

Este website poderá conter referências a outros sites relativamente aos quais a DIANOVA PORTUGAL não exerce qualquer controlo. A DIANOVA PORTUGAL não é responsável pelos conteúdos, exatidão, funcionalidade, desempenho ou qualidade dos websites que pertencem a terceiros.

 

Exclusão de responsabilidade

Este website é disponibilizado aos utilizadores com os conteúdos que constam na presente data, devendo a informação deles constante ser encarada na sua vertente informativa.

Apesar dos esforços da DIANOVA PORTUGAL em manter os conteúdos atualizados e fidedignos, estes podem conter incorreções, erros de tipografia ou estar desatualizados.

Apesar de se empenhar na segurança do seu website e colocar em prática as medidas de proteção técnicas, físicas e lógicas, adequadas para garantir a proteção do mesmo, a DIANOVA PORTUGAL não garante que os ficheiros disponíveis para download no website estejam livres de vírus, worms, cavalos de Tróia, scripts ou qualquer outro código ou programa que contenham propriedades destrutivas ou prejudiciais.

 

Política de Atuação

É proibida a utilização deste website para fins ilegais ou quaisquer outros fins que possam por em causa o bom nome e imagem da DIANOVA PORTUGAL e/ou de qualquer empresa a ela associada ou que com ela esteja em relação de domínio ou de grupo.

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Jurisdição

Os presentes Termos e Condições regem-se pela lei portuguesa. Para todos os litígios emergentes da interpretação e execução destes Termos e Condições será territorialmente competente a Comarca de Lisboa, com expressa renúncia a qualquer outro.

 

Data de atualização: 18/07/2016