UNGASS Políticas de Drogas

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20 Abr / UNGASS, Repensando as Políticas Mundiais de Drogas

Lisboa, 18 de Abril de 2016: A Sessão Especial da Assembleia-Geral das Nações Unidas sobre o Problema Mundial das Drogas (UNGASS política drogas) terá lugar em Nova Iorque de 19 a 21 de Abril de 2016. Chefes de estado e governos reúnem-se para avaliar os sucessos e fracassos das políticas mundiais sobre as drogas implementadas durante os últimos 50 anos.

As deliberações do Comité das ONG de Viena sobre Drogas (VNGOC) já produziram um documento para a UNGASS que inclui referências positivas à saúde pública e aos direitos humanos. Contudo, falta ainda definir soluções que sustentem estes princípios fundamentais abordando os numerosos desafios do controlo internacional de drogas.

Enquanto membro da Sociedade Civil, as políticas de controlo de drogas assentam numa abordagem equilibrada entre saúde e segurança pública. Acreditamos na projecção dos alicerces para um sistema global de controlo, onde as vidas das pessoas estão em primeiro lugar. Temos que deixar para trás os debates ideológicos e começar a focar nas necessidades das pessoas e no desenvolvimento das comunidades”, afirma Montse Rafel, Directora Executiva da Dianova International.

UNGASS Políticas Drogas: A Posição da Dianova

Estas aspirações são fundamentais para alcançar um progresso real neste campo; no entanto, tal não será possível sem:

Acabar com a criminalização e penalização de consumidores de substâncias;

Dar aos países mais flexibilidade para experimentar abordagens inovadoras na área da saúde;

Promover medidas alternativas de prevenção e tratamento baseadas em investigação, capazes de dar resposta às necessidades específicas de cada pessoa;

Promover o acesso universal a medicamentos essenciais a um preço económico, incluindo medicamentos para alívio da dor;

Focar na redução de poder das organizações criminosas e na redução da violência, da corrupção e da insegurança que resultam da sua actividade;

Assegurar que os representantes da Sociedade Civil e outros stakeholders podem participar activamente em futuros encontros internacionais sobre drogas e as políticas de controlo.


Sobre a Dianova International

A Dianova é uma ONG internacional composta por fundações e associações do Terceiro Sector a actuar em 4 continentes. A Rede Dianova contribui para o desenvolvimento de comunidades e organizações mediante programas e intervenções nas áreas sociais e humanitárias.

Dianova e a UNGASS

Colaborando com ONG’s e stakeholders, a Dianova Internacional participa na preparação da UNGASS a nível internacional através de várias iniciativas.

Salientam-se:

  1. Publicação do nosso posicionamento quanto às políticas sobre as drogas e às dependências;
  2. Organização de um fórum de consulta sobre a UNGASS no Parlamento Europeu (Setembro de 2015), e participação numa consulta informal interactiva na ONU com representantes da Sociedade Civil e outros stakeholders (Nova Iorque, Fevereiro de 2016);
  3. Participação no processo de preparação da UNGASS através de plataformas de ONG e dos grupos de trabalho ao nível da ONU e da União Europeia, como VNGOC ou o Fórum da Sociedade Civil da Comissão Europeia;

Afiliações

Estatuto Consultivo Especial junto do Conselho Económico e Social das Nações Unidas (ECOSOC/UN); Organização da Sociedade Civil registada na Organização dos Estados Americanos (OEA); Parceiro Oficial da UNESCO; Membro da Vienna NGO Committee on Narcotic Drugs (VNGOC); Membro do Fórum Europeu da Sociedade Civil para as Drogas (CSF).